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Categorização de Clientes

Em relação à entrada em vigor da Directiva sobre os mercados de instrumentos financeiros (MiFID), de acordo com as posições da Lei sobre serviços de investimentos e tipos de atividade e sobre mercados regulamentados 2012 (L144(I)/2007) (Denominada adiante "Lei"), a Companhia IQ Option Europe Ltd (adiante denominada "Companhia") é obrigada a classificar seus Clientes, atribuindo-lhes as seguintes categorias:

  • Clientes varejistas
  • Clientes profissionais
  • Contratantes qualificados

É exigido que a Companhia execute essas ações, que no processo de interação com o Cliente receba informação, serviços e proteção no mesmo nível de exigências correspondentes à sua categoria.

Todos os Clientes notificados sobre a categoria atribuída a eles estão de acordo com a informação que tem à disposição da Companhia. Se não for estipulada outra ordem, todos os clientes serão considerados pela Companhia no contexto da MiFID Clientes varejistas.

  1. 1. Critérios de classificação

    São aplicados os seguintes critérios de classificação dos Clientes, baseados nas posições correspondentes à Lei:
    (A) Cliente varejista: cliente, que não é Profissional ou Contratante qualificado.
    (B) Cliente profissional: cliente que tem experiência, conhecimento e habilidades profissionais, que permitem que ele receba soluções de investimentos independentes e com adequada forma de qualificar os riscos que ele se submete. Tais Clientes devem fazer parte de uma das seguintes categorias:

    1. Organizações, que para serem capazes de operar nos mercados financeiros, devem ter o estatuto de entidades autorizadas ou regulamentadas. A curta lista abaixo deve ser considerada como a que abrange todas as organizações autorizadas, que realizam as atividades características para as organizações de tal perfil. São organizações autorizadas pelo País-Membro, de acordo com a Diretiva da União Europeia, organizações autorizadas ou regulamentadas pelo País-Membro não no contexto desta Diretiva, e também organizações autorizadas ou regulamentadas pelo País não Membro:

      1. Instituições de crédito
      2. Companhias de investimentos
      3. Outras instituições financeiras autorizadas ou regulamentadas
      4. Companhias de seguro
      5. Esquemas de investimentos coletivos e suas companhias diretoras
      6. Fundos de pensão e suas companhias diretoras
      7. Companhias que executam operações comerciais com ativos e derivados comerciais
      8. Corretores que executam operações por conta líquida
      9. Outros investidores institucionais
    2. Grandes iniciativas correspondentes a duas exigências abaixo indicadas pelo tamanho em base proporcional:

      1. saldo mínimo do balanço: 20.000.000 euros;
      2. volume de negócios líquido: 40.000.000 euros;
      3. montante mínimo dos fundos líquidos: 2.000.000 euros.
    3. Órgãos estatais dos países e das regiões, instituições governamentais que realizam o gerenciamento da dívida estatal, bancos centrais, instituições nacionais e supranacionais, em particular, o Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Central Europeu (BCE), Banco Europeu de Investimento (BEI) e outras organizações internacionais análogas.

    4. Outros investidores institucionais, cuja atividade principal é investir em instrumentos financeiros, incluindo entidades que se dedicam à securitização de ativos ou a outras operações de financiamento

    (С) Contratantes qualificados: quaisquer organizações listadas abaixo, que são instituições de crédito ou companhias de investimentos, estendem os serviços de recebimento e transmissão das disposições em nome dos clientes e/ou de acordo com a realização das disposições e/ou realização independente de operações: fundos de investimentos coletivos, outras companhias de investimentos, instituições de crédito, companhias de seguro, organizações que realizam investimentos próprios voltados para títulos financeiros, e suas companhias administrativas, outras organizações financeiras autorizadas pelo país-membro ou regulamentadas por lei internacional ou lei do país-membro, organizações, para as quais as posições da Lei não são aplicadas de acordo com os pontos (k) e (l) subdivisão (2) da seção 3, órgãos estatais dos país e seus funcionários, incluindo instituições governamentais que gerenciam as dívidas do estado, bancos centrais e organizações supranacionais.

  2. 2. Requerimento sobre alteração de categoria

    Clientes varejistas podem requerer para serem classificados e considerados Clientes profissionais. Neste caso será garantido a eles menor nível de proteção.

    Clientes profissionais podem requerer para serem classificados e considerados Clientes varejistas. Neste caso será garantido a eles o mais alto nível de proteção.

    Contratantes qualificados podem requerer para serem classificados e considerados Clientes varejistas ou Clientes profissionais. Neste caso será garantido a eles o mais alto nível de proteção.

    Observa-se que a Companhia avaliará os critérios qualitativos e quantitativos estipulados, de acordo com as posições da Lei, e a alteração da categoria será realizada exclusivamente por sua discrição.

  3. 3. Procedimento da alteração de categoria

    Os clientes, incluindo aqueles mencionados na seção 2 (B), podem requerer para que sejam considerados Clientes profissionais, se forem observados no mínimo dois critérios indicados abaixo:

    1. O cliente tiver realizado operações de volume significativo no mercado correspondente ao período, com média de 10 operações por trimestre, no decorrer dos quatro últimos trimestres.
    2. O volume do portfólio financeiro e de investimentos do cliente, no qual, de acordo com a determinação, estão incluídos depósitos em dinheiro e instrumentos financeiros, for superior a 500.000 euros.
    3. Cliente trabalha ou tiver trabalhado no setor financeiro no mínimo no decorrer de um ano com tal qualidade profissional, para que os conhecimentos em operações previstas ou serviços sejam exigidos.

    Os clientes indicados acima podem renunciar ao direito ao oferecimento das regras detalhadas de atividade, somente se forem observados os seguintes procedimentos:

    1. Eles são obrigados a oferecer para a disposição da Companhia um aviso por escrito sobre seu desejo de serem considerados clientes profissionais ou em geral, ou em relação ao serviço de investimento concreto ou operações ou tipo de operações ou produtos.
    2. A Companhia é obrigada a enviar para eles a advertência clara por escrito sobre os meios de proteção e compensação para os investidores que eles podem perder.
    3. Eles são obrigados a escrever que estão conscientes das consequências das perdas de tais meios de proteção em um documento distinto do contrato.

    Antes de aceitar qualquer requerimento de recusa estipulada acima, a Companhia é obrigada a tomar todas as medidas razoáveis para garantir que o requerente considerado cliente profissional responda às exigências estipuladas acima.

    No entanto, se os Clientes já tiverem sido classificados como clientes profissionais, de acordo com parâmetros e procedimentos semelhantes aos acima estipulados, não se entende que as suas relações com a Companhia sejam afetadas por quaisquer novas regras aprovadas de acordo com a Lei.

  4. 4. Proteção dos clientes – Clientes varejistas / Clientes profissionais / Contratantes qualificados

    Para os Clientes varejistas estão previstos, particularmente, os seguintes meios de proteção além daqueles meios de proteção usados pelos Clientes profissionais:

    1. Ao Cliente varejista é concedido e revelado um grande volume de informação sobre a Companhia, seus serviços e quaisquer investimentos, sobre suas perdas, pagamentos comissionados e remunerados, e também sobre medidas de garantia de proteção de instrumentos financeiros dos fundos dos clientes.
    2. De acordo com as posições da lei, a Companhia deve ser pedido aos clientes varejistas que concedam sua informação sobre seus conhecimentos e experiência no ramo de investimento, o qual desenvolve um papel significativo aplicável ao tipo concreto de produtos propostos ou serviços para que a Companhia possa avaliar se são compatíveis os serviços de investimentos esperados ou produtos para o cliente concreto. Se com base na informação recebida a Companhia considerar que o produto concreto ou o serviço não são compatíveis com o cliente varejista, a Companhia deve enviar ao cliente o aviso correspondente.
      A Companhia tem direito de pressupor que o cliente profissional possui experiência e conhecimentos indispensáveis para entender as características de riscos relacionados aos serviços concretos de investimentos ou operações ou tipos de operações ou produtos, em relação, às quais são atribuídas à categoria de clientes profissionais. Consequentemente, diferente da prática do trabalho com clientes varejistas, da Companhia, como regra, não é exigido receber do cliente informação complementar a fim de avaliar se são compatíveis seus produtos correspondentes e serviços, em relação àqueles a que é atribuído à categoria de clientes profissionais.
    3. Cumprindo as disposições, a Companhia é obrigada a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a execução da disposição dos Clientes varejistas em conformidade com o princípio da "realização nas melhores condições", isto é, para garantir aos seus clientes o melhor resultado possível.
      Se a Companhia realiza a disposição, agindo de acordo com a comissão do cliente varejista, o melhor resultado possível é determinado com base na remuneração completa, que reflete o preço do instrumento financeiro e os gastos relacionados à execução na composição dos quais são incluídos todas as despesas incorridas pelo cliente, diretamente ligadas à realização da disposição, incluindo pagamentos, pagáveis no lugar da realização da disposição, pagamentos pelos pacotes de serviços bancários e quaisquer outros pagamentos a terceiros, participantes na realização da disposição.
      Observando o princípio da realização nas melhores condições, em relação aos clientes profissionais, a Companhia não é obrigada a dar prioridade de otimização dos gastos somados para a realização da operação, considerando-os o fator mais importante na garantia das melhores condições para os clientes da dada categoria.
    4. A Companhia é obrigada a receber do cliente informação de tal forma, que seja indispensável para o entendimento dos fatos existentes, relacionados ao cliente, e também para ter bases razoáveis para acreditar – com a forma adequada de receber atenção o caráter e o volume dos serviços concedidos – que a operação concreta que será recomendada no decorrer da concessão dos serviços de consultoria de investimentos ou realizada no processo de prestação de serviços da direção dos portfólio, satisfaça aos seguintes critérios:

      1. Ela responde aos objetivos de investimentos do cliente correspondente;
      2. Sua característica é de forma que o cliente tem a possibilidade financeira de portar quaisquer riscos de acompanhamentos investidos, inerentes a seus objetivos de investimentos;
      3. Sua característica é de forma que o cliente tem a experiência indispensável e conhecimentos para entender os riscos relacionados à operação ou administração do seu portfólio.

      Se a Companhia presta serviços de investimentos ao cliente profissional, ela tem o direito de assumir que – no que diz respeito a produtos, operações e serviços, aplicável aos que o cliente é atribuído – o cliente tem a experiência e os conhecimentos necessários indispensáveis no contexto do ponto anterior (4.4.3). Além disso, para tanto em determinadas circunstâncias, a Companhia tem o direito de assumir que o cliente profissional tem a capacidade financeira de portar quaisquer riscos de investimento inerentes aos seus objetivos de investimentos.

    5. A Companhia concederá ao Cliente varejista a informação relacionada à sua disposição de realização, em prazo oportuno e com conteúdo mais detalhado.

    6. A Companhia informará ao Cliente varejista sobre as responsabilidades da Companhia pela estabilidade financeira da instituição na qual se encontrarão os instrumentos financeiros do Cliente.
    7. A Companhia informará ao Cliente varejista sobre a política da Companhia no que concerne o conflito de interesses.
    8. A Companhia informará ao Cliente varejista sobre a Política da Companhia de acordo com a consideração das exigências e pretensões.
    9. A Companhia informará ao Cliente varejista sobre seu direito ao recebimento da compensação do Fundo de Compensação para investidores.
 
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